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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Justiça autoriza cranioplastia em hospital particular.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

Réu condenado a 19 anos
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 5868

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Faculdade não pode reter diploma de aluno inadimplente.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Justiça autoriza cranioplastia em hospital particular.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Ação Civil Pública. Taxa de Iluminação Pública.

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Réu condenado a 19 anos

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

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